É nosso propósito abordar, ainda que ao de leve, uma temática que nos diz respeito a todos, de forma mais ou menos directa.

A necessidade de nos sentirmos seguros não tem preço. Esta é a máxima da qual partimos para aqui deixar algumas reflexões, na maior das vezes desconhecidas da pessoa utente dos produtos das seguradoras, mas que, quando abordado, se torna perceptível e compreendida, como uma economia familiar que nos diz respeito.

A necessidade de segmentação territorial em Cabo Verde

A actividade seguradora é sem dúvida criadora e distribuidora de riqueza.

Assentando a actividade seguradora numa inversão do ciclo de produção, as seguradoras dispõem de fluxos de tesouraria extremamente significativos que podem, ser aplicados nos mercados financeiros, ou no mercado imobiliário.

Seria impensável poder-se fazer trocas comerciais, transitar grandes volumes de negócios e pessoas sem a existência do Seguro no mundo. Isto levaria a que as empresas tivessem que ter grandes reservas, ou contraíssem grandes empréstimos e, caso algo corra mal, geraria uma grande instabilidade.

Destaca-se a seguir duas dimensões de relevada importância que representa a actividade seguradora nos mercados:

-    Activo:
Uma Seguradora é sem dúvida um importante Agente Económico num país, e que é gerido por regras que visam o seu funcionamento harmonioso.

Nos Seguros a competitividade faz com que o preço das Apólices exija uma redução do preço de venda, porque este Mercado é muito disputado.

Todas as Seguradoras possuem técnicas que lhes permitem estabilidade financeira e a minimização dos riscos, para que realize resultados financeiros estáveis de acordo com o investimento realizado.

As Seguradoras tentam também internamente reduzir as despesas, o que permite uma progressiva melhoria no serviço prestado aos seus clientes.

-    Institucional:
No Seguro o pagamento antecipado dos Prémios, é importante porque vai levar à constituição de reservas (Provisões Técnicas).

Até o sinistro ser regularizado, ocorre um lapso de tempo, originando as reservas técnicas. Essas Provisões Técnicas são as responsabilidades que, as Companhias de Seguros, têm para com os Tomadores de Seguros e sinistrados. As reservas técnicas vão crescendo todos os anos, e como consequência, as Empresas de Seguros têm que oferecer mais bens para caucionarem essas mesmas reservas. Todos os anos adquirem novos prédios, contraem empréstimos, fazem depósitos no Banco, tornando-se investidores. No caso particular de Cabo Verde, onde o mercado de títulos é inexpressivo, tanto pela sua diversidade como pela ausência de espaço de transacção, as Seguradoras têm estado a contribuir para o equilíbrio da dívida pública, uma vez que grande parte dos activos da carteira de títulos disponíveis no mercado primário são boletins e obrigações do tesouro. Não é por isso estranho que, a compra e recompra dos títulos, se faça sem impacto nas contas de exploração dessas instituições financeiras, mas constitua de grande e capital importância para a injecção de liquidez nos cofres do tesouro público.


A presença económica dos seguros nos mercados

A experiência faz ver que um mercado concentrado, com muito poucas entidades, as decisões destas estão frequentemente coordenadas e os efeitos positivos da livre concorrência não se fazem sentir. Em consequência, pode isto traduzir-se em benefícios como garantia da margem de solvência e o custo reduzido.

Exactamente o contrário ocorre quando há um excessivo número de seguradoras; há concorrência, mas, em geral, aumenta o custo geral do seguro e produz-se uma baixa do valor dos prémios, a menos que os organismos de supervisão hajam decretado uma uniformidade absoluta de tarifas. Por consequência, a baixa do valor dos prémios leva a uma menor margem de solvência.

Quase nenhum país possui capacidade para assegurar todos os seus riscos. Cabo Verde, enquanto país venerável, económica e socialmente falando, só por via da colocação dos seus grandes riscos (como sejam os de aviação civil, da segurança aérea, portuária e outros) nas grandes resseguradoras mundiais consegue precaver-se de eventual sinistro de proporção que supere o PIB. É que alguns desses riscos, como grandes complexos industriais ou explorações agrícolas, supõem uma tal concentração de valor em áreas reduzidas que para a sua cobertura é necessário o concurso de grandes seguradores internacionais, aos quais se cede parte do risco que o mercado interno é incapaz de absorver com os mecanismos do seguro, co-seguro e resseguro próprios. Deste ponto de vista, cabe falar de um mercado internacional que facilita a repartição mundial dos grandes riscos.

A repartição mundial dos riscos de grande volume de perda provável, tem a vantagem de tornar possíveis tais seguros, uma vez que nenhum segurador pode, por si só, fazer frente às perdas possíveis. Sem prejuízo da distribuição internacional de riscos, que faz intervir um grande número de seguradores dos mais variados países do mundo, criam-se cada vez mais unidades de risco pequenas que quando ocorre uma catástrofe, o impacto não é sentido como um grande problema financeiro.

Dentro da estrutura económica global, a presença económica do seguro caracteriza-se pelo seguinte:

a)    A sua finalidade principal é prestar um serviço de cobertura de riscos em troca por um prémio: neste sentido, não se compromete a entregar imediatamente de um produto, mas sim a actuar num futuro;

b)    Este serviço se concretiza numa prestação económica que se leva a cabo através da forma de indemnização, reparação ou reposição dos objectos danificados;

c)    Para prestar este serviço, o segurador deve acumular os fundos que recebe em forma de prémios e investi-los do melhor modo possível, mantendo um grau aceitável de liquidez para fazer face, em qualquer momento, aos seus compromissos.

d)    Em caso de seguro de vida, a sua função mais importante é administrar a longo prazo os fundos que lhe são entregues, para obter deles uma razoável rentabilidade e proporcionar aos seus clientes as mais altas prestações possíveis.


O impacto diário nas nossas vidas e na sociedade

O que acabamos de abordar, mostra-nos que, no nosso dia-a-dia, o seguro é a garantia de que, caso algo aconteça no futuro, a situação anterior será reposta. A função primeira do seguro é a de garantir uma certa paz social perante o risco inerente de determinadas actividades e que as pessoas ao longo dos tempos deixaram de associar ao azar ou a infortúnios de vida.

Foi com a constatação de que o risco é real e existe e que pode ocorrer a qualquer momento, que surge a consciencialização nas pessoas de que a única forma de eliminar a sujeição de reparar danos causados, é fazer a sua transferência, diluindo-o num fundo comum para o qual todos contribuem.

Esta evidência torna-se perceptível quando, em Cabo Verde, as pessoas compreendem da necessidade de eliminar a responsabilidade de serem chamadas a ressarcir danos que causaram, e para os quais, individualmente, não têm capacidade económica e financeira para o efeito.

Desde a criação em 1977 do Instituto de Seguros e Previdência Social (INPS), reforçado mais tarde em 2001 com a abertura do sector à iniciativa privada, as duas novas Seguradoras do mercado, apostadas na criação de novas unidades de negócios, procederam a uma descentralização na política de angariação de seguros novos, numa estratégia de estar mais perto do cliente para melhor o servir e o de fixar o centro de negócio emergente, contribuiu para uma massificação da extensão da segurança aos negócios e bens por todo o território nacional, numa clara opção de investimento, não só para o aumento da carteira mas, e sobretudo, o de investir para evoluir.

Neste particular, investir tem sido a melhor forma para precaver o futuro, e nesse sentido, as seguradoras têm procurado, como opção estratégica de expansão dos seus negócios, a abertura de balcões e agências em vários Concelhos, visando um reforço comercial nessas regiões e ilhas, assente numa política de segmentação de mercado de seguros como bens de consumo, no pressuposto de um controlo estrito das despesas gerais e uma maior rapidez de penetração comercial e capacidade de antecipação para a manutenção da liderança do mercado.

Por Victor Adolfo Osório, Quadro Superior da Garantia, SA
Advogado & Consultor Jurídico
Licenciado em Direito
Pós Graduado em Gestão de Bancos e Seguradoras
Pós Graduado em Direito do Trabalho e das Empresas


Bibliografia:
-    Da Economia e da Gestão nas Empresas de Seguros de Carlos Pereira da Silva - Vida Económica, Jun. 2000.
-    Resseguro, princípios e prática de João M. Picado Horta - Vida Económica, Maio 2001.